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Ex-secretário preso na Lava Jato assina contrato de R$ 478 milhões com o governo para a organização da COP-30, gerando polêmica
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O contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo Lula com a Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) tem sido alvo de questionamentos da oposição. O documento leva a assinatura de Valter Correia da Silva, atual secretário extraordinário para a COP-30, nomeado por Rui Costa. Correia já foi preso em 2016 na Operação Custo Brasil, que investigou um esquema de propinas envolvendo o Ministério do Planejamento.
Segundo o jornalista Claudio Dantas, a operação também resultou na prisão do ex-ministro Paulo Bernardo e de ex-tesoureiros do PT. Valter Correia atuava como secretário de Gestão na administração de Fernando Haddad e ocupou cargos em prefeituras petistas antes de assumir funções no governo federal. Apesar da prisão, ele não chegou a ser denunciado e mantém ficha limpa, com parte das provas da operação sendo posteriormente anuladas pelo STF.
Com a polêmica em torno do contrato com a OEI, o senador Rogério Marinho protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando investigação sobre possíveis irregularidades. O contrato, assinado em dezembro, prevê a cooperação para a organização da COP-30, mas os serviços serão subcontratados pela OEI.
O documento foi firmado sem chamamento público, termo de referência ou projeto básico, o que levanta suspeitas. Além disso, mudanças na gestão da OEI chamam atenção, como a substituição de Leonardo Barchini, que deixou a entidade para assumir um cargo no Ministério da Educação, por Rodrigo Rossi, advogado ligado à esquerda. A partir dessas mudanças, os contratos da OEI com o governo Lula aumentaram significativamente, ultrapassando R$ 600 milhões em recursos públicos.
A OEI também esteve envolvida na organização do G20 Social no Rio de Janeiro, evento apelidado de “Janjapalooza” devido à presença de artistas apoiadores do governo e à participação da primeira-dama em diversas ocasiões ao lado dos dirigentes da organização.
O caso segue em análise pelo TCU, que pode determinar eventuais medidas de fiscalização sobre os contratos firmados entre a OEI e o governo federal.
