Garantir a continuidade na linha ascendente de crescimento econômico de Navegantes registrada nos últimos quatro anos é a meta do prefeito Libardoni (Liba) Fronza na sua segunda gestão. O município encerrou o exercício de 2024 com uma receita de R$ 722 milhões, ante o valor de R$ 340 milhões em 2020, ou seja, mais que o dobro. No entanto, a meta é ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos e fazer com que o município migre da 13ª para, no mínimo, a 10ª posição.
“O avanço verificado nos últimos anos pode ser creditado a um importante trabalho, de resgatar a questão tributária, que há muito tempo não era avaliada. Nossas equipes trabalharam muito forte no sentido de orientar as empresas, uma vez que muitas delas estavam sediadas no município, mas não arrecadavam para Navegantes, pois faturaram por outros municípios”, explica o prefeito.
Segundo Liba, isso fez com que a cota de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município passasse de 0,93% do bolo do estado, para 1,14%. “Chegar a receita de R$ 1 bilhão é totalmente possível, desde que haja muito trabalho, muita dedicação, e a continuidade desse processo de desburocratização e dessa nossa política que abraça o empreendedor e em portas abertas para aqueles que querem investir”, destaca.
Justiça tributária
Navegantes foi o município que mais cresceu percentualmente a arrecadação do ICMS em Santa Catarina e, paralelo a isso, o FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, do governo federal, também contribuiu para o aumento da receita. Aliado a esses fatores, o aumento na arrecadação de impostos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), revisados, contribuíram para a nova realidade. “Estamos fazendo justiça tributária, ou seja, as pessoas hoje pagam o que realmente devem. Houve reajustes para mais e também para menos, dependendo do caso.”
Outro ponto destacado por Liba e que corrobora para esse cenário é que Navegantes tem uma economia multifacetada, ou seja, não depende de um único modal econômico. “Temos a atividade portuária, com o segundo maior porto em movimentação de contêineres do país e o segundo maior aeroporto fora de uma capital; temos as indústrias alimentícia, automobilística e de construção naval, de equipamentos de segurança; temos a construção civil e o turismo. Nossa economia é muito diversificada.”
Realidades diferentes
Liba Fronza relata que seu primeiro mandato foi de organização da casa, mas trabalhando sempre no sentido de diminuir a quantidade de impostos e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação. “Isso foi fato, aconteceu em alguns momentos no primeiro mandato e estamos intensificando essa política no segundo”, ressalta o prefeito. Para isso, o município busca trazer mais empresas, o que vai impactar na geração de emprego e renda. A ferramenta que o município tem nesse sentido é a segurança jurídica para os investidores que optarem por trazer seus negócios para Navegantes.
“Temos um governo sério que respeita e trabalha em prol do setor produtivo e uma localização geográfica fantástica, que eu diria que é o nosso maior incentivo. Aliado a isso, somos a cidade catarinense que tem o porto mais eficiente do Brasil e o segundo maior aeroporto de interior do país. Estamos no entroncamento rodoviário da BR-101 com a BR-470 o que contribuiu muito para nossa matriz de transporte, e o Conselho de Desenvolvimento de Navegantes, que trabalha no sentido de proporcionar incentivos para empresas que interessam ao município.
