Economia
A União vai quitar dívida de R$ 48 milhões do Porto de Itajaí quando municipalizado e garantiu manter a dragagem do canal de acesso
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O governo federal confirmou o pagamento da dívida de R$ 48 milhões com a empresa Van Oord, empresa responsável pela dragagem do canal portuário de Itajaí. Além disso, anunciou a prorrogação por mais um ano do contrato emergencial com a Autoridade Portuária de Santos (APS), garantindo a continuidade dos serviços até que a nova concessão definitiva seja formalizada.
As medidas foram anunciadas pelo secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, durante reunião com representantes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O pagamento, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, deve ocorrer nos próximos dias, assegurando a manutenção da profundidade do canal até a finalização da nova licitação, com edital previsto para ser lançado até dezembro deste ano.
O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, explica que a dívida de R$ 48 milhões foi herdada da antiga gestão municipal do porto.
“O governo federal pagou a conta deixada pelo município de Itajaí e por gestões anteriores. A quitação da dívida e a prorrogação do contrato de dragagem representam uma garantia para as operações portuárias em todo o complexo”, completou.
O serviço de dragagem no canal havia sido interrompido por cerca de seis meses por falta de pagamento. Em fevereiro deste ano, o calado foi recuperado após nova campanha de dragagem. A retomada do serviço foi viabilizada por um acordo de antecipação tarifária com a Portonave, com compensações previstas até 2026.
Nova licitação e concessão
De acordo com o secretário, a modelagem do edital da nova concessão para a dragagem já foi concluída e encontra-se em fase final de ajustes. A expectativa é de que o documento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim de maio, com previsão de leilão para dezembro de 2025.
A concessão do canal de acesso incluirá não apenas a manutenção do calado, mas também obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução, viabilizando a operação de navios de até 400 metros de comprimento. Já o leilão de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, com contrato estimado em 35 anos, deve ocorrer em março de 2026. Caso necessário, o contrato provisório com a JBS Terminais poderá ser estendido por até 24 meses, até a transição para o novo operador.
