Criciúma
Projeto de retrofit avança em Criciúma com propostas de leis e criação do movimento “Viva o Centro” para revitalizar a região central
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Uma audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (10), na Câmara de Criciúma, debateu o conceito de retrofit e a criação de leis para fomentar a revitalização de prédios antigos da cidade. A iniciativa foi proposta pelo vereador Nícola Martins (PL), com o objetivo de apresentar à população alternativas para a recuperação de imóveis antigos, aliando preservação ao desenvolvimento urbano.
Durante a audiência, foi discutida a criação de uma comissão formada por representantes da Prefeitura, CDL, Sinduscon, Associação de Moradores do Centro, além de arquitetos, urbanistas e engenheiros. O grupo será responsável por colaborar com o Executivo na elaboração de duas propostas legislativas: uma voltada à flexibilização de normas para imóveis antigos e outra para a concessão de incentivos fiscais.
“Existem prédios no Centro de Criciúma que já não conseguem cumprir todas as normas atuais de acessibilidade e estrutura. Outras cidades já adotaram leis de flexibilização, e nós precisamos seguir esse caminho”, explicou Nícola em entrevista à Rádio Cidade em Dia. Ele também destacou que o retrofit exige investimentos elevados, por isso, o incentivo fiscal é essencial.
O vereador citou como exemplo a cidade de São Paulo, onde a implementação de leis de incentivo ao retrofit resultou na abertura de mais de 21 mil empresas na região central. “Lá, a prefeitura chegou ao ponto de subsidiar até 25% do valor das obras. Florianópolis também está criando a sua legislação nesse sentido”, ressaltou.
A proposta é que Criciúma siga o mesmo modelo, com as duas legislações – de flexibilização e de incentivos – tramitando em conjunto. Segundo Nícola, a minuta da lei de flexibilização já está praticamente pronta, elaborada em parceria com técnicos da Prefeitura. A expectativa é de que a minuta da lei de incentivos seja finalizada em até dois meses, para então ser analisada pelo Executivo.
Além das propostas legislativas, também será criado o movimento “Viva o Centro”, que visa promover eventos e ações para reocupar e dinamizar a região central da cidade. “Queremos mobilizar a economia local, atrair empresas, fomentar o comércio e transformar o Centro num polo de oportunidades, como já acontece em outras capitais”, concluiu.
A audiência foi acompanhada por autoridades, técnicos e representantes da sociedade civil. O prefeito Vagner Espíndola, o secretário Thiago Fabris e o técnico Adriano, da Prefeitura, também participaram da discussão.
