Segurança
Operação combate fraudes sanitárias e fiscais em empresas catarinenses; esquema envolvia adulteração e venda ilegal de peixes
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A Polícia Federal prendeu duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo em Penha durante a Operação Miraculum Piscis, deflagrada nesta terça-feira (17) para combater um esquema de fraudes no setor pesqueiro em Santa Catarina e outros seis estados. A ação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, sendo 26 apenas em cidades catarinenses, como Itajaí, Navegantes, Balneário Piçarras e São José.
Segundo o delegado Maurício de Brito Todeschini, as investigações tiveram início em 2018, após auditorias do Ministério da Agricultura (Mapa) apontarem irregularidades em empresas do setor. As denúncias envolvem a falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF), adição de água ao pescado para aumentar o peso e até a venda de espécies proibidas ou capturadas durante o defeso.
Além da PF, participaram da força-tarefa o Mapa, o Ibama e a Receita Estadual. As empresas envolvidas usavam estruturas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para emitir notas fiscais falsas e ocultar a origem dos produtos. O objetivo era disfarçar o comércio de pescado adulterado e burlar exigências sanitárias e tributárias.
Durante as buscas, agentes encontraram armas em endereços ligados aos investigados em Penha, resultando nas prisões em flagrante. Os crimes investigados incluem associação criminosa, falsificação de selo público, uso de documentos falsos, adulteração de alimentos, crimes ambientais, sonegação fiscal e contrabando.
A operação atingiu 21 municípios em sete estados, mas Santa Catarina concentra a maior parte dos alvos, refletindo o protagonismo do estado no setor pesqueiro e a gravidade das denúncias. A investigação segue em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas.
