O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 0245/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que autoriza a oferta de aulas de autodefesa feminina nas escolas públicas estaduais, dentro do Programa Time da Defesa.
A proposta tem como objetivo prevenir a violência contra a mulher e fortalecer a segurança e a autoconfiança das estudantes. Segundo o parlamentar, a medida representa “autoconfiança, proteção, independência e empoderamento feminino, especialmente em um estado onde os índices de violência contra a mulher ainda são alarmantes”.
A iniciativa nasceu a partir de uma sugestão de alunos da E.E.B. Paulo Schieffler, de Caçador, apresentada durante a 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc.
Pela nova redação, as aulas poderão ser ministradas por professores de Educação Física com técnicas de artes marciais, sob coordenação da unidade escolar. As atividades serão gratuitas, abertas à participação das famílias e poderão contar com voluntários, ampliando o engajamento da comunidade escolar.
Após a aprovação no plenário, o texto segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL), que decidirá sobre a transformação da proposta em lei estadual.
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