O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta quinta-feira (4) a condenação do empresário Nivaldo Pinheiro, fundador da Construtora Procave, uma das mais conhecidas do setor imobiliário de Balneário Camboriú. Ele foi sentenciado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por 14 atos de lavagem de dinheiro, além do pagamento de 60 dias-multa.
Segundo a Justiça, Pinheiro utilizou a estrutura da própria empresa para ocultar pagamentos ao doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, envolvido na Operação Lava Jato. Entre os métodos usados estavam depósitos em empresas de fachada, aquisição de imóveis em nome de terceiros e transferências bancárias fracionadas.
O esquema envolveu familiares do empresário, como seu irmão Silvionir Pinheiro, e empresas com sócios fictícios. Foram identificadas transações com empresas como PMG Náutica, Full Blindagens e Imbrafiltros, além da entrega de imóveis como forma de pagamento, incluindo dois apartamentos em São Paulo e um imóvel na Paraíba.
Mesmo após a deflagração da Lava Jato, a construtora teria mantido pagamentos ao doleiro, o que, segundo os investigadores, demonstra plena ciência da ilicitude dos atos. A Justiça também destacou que o esquema foi estruturado para mascarar a origem criminosa dos recursos, oriundos de câmbio ilegal e evasão de divisas.
A pena poderá ser executada a qualquer momento, caso a defesa não consiga liminar com efeito suspensivo em tribunais superiores. Se não houver vaga no sistema semiaberto, é possível que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica.
O caso revela um novo desdobramento da Lava Jato no setor de alto padrão em Santa Catarina, com repercussões diretas sobre o mercado imobiliário de Balneário Camboriú. A Procave não se manifestou até o fechamento desta matéria.
