A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) no julgamento do Bolsonaro para condenar o ex-presidente e outros sete aliados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na chamada trama golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus, sendo acompanhado por Flávio Dino e, nesta etapa, pela ministra Cármen Lúcia. Com o voto dela, consolidou-se a maioria necessária para responsabilizar Bolsonaro.
Crimes imputados
Segundo a PGR, as provas demonstraram que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa, com práticas que incluíram: propagação de desinformação; instrumentalização do Estado; cooptação de militares; planejamento de atos de neutralização; instigação de manifestações antidemocráticas.
Durante seu voto, Cármen Lúcia afirmou:
“O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização.”
Divergência
O ministro Luiz Fux divergiu dos demais e votou pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes.
Próximos passos
O último a votar será o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a conclusão dos votos, os ministros discutirão a dosimetria da pena que poderá ser aplicada aos condenados.
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