Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgaram, nesta terça-feira (18), um relatório em que defendem que o ex-mandatário cumpra eventual pena em prisão domiciliar, e não no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O documento foi elaborado após visita dos parlamentares à unidade prisional.
O que motivou o relatório
O parecer aponta supostas violações a direitos humanos, dificuldades no atendimento médico e problemas estruturais na Papuda. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado e pode ser preso ainda em novembro, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão.
Acompanhada de agentes penitenciários e de relatos de detentos, a comitiva — formada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE) — afirmou ter ouvido que há falhas na alimentação, como refeições azedas, ausência de dieta balanceada e atendimento médico insuficiente.
Principais pontos do parecer
Os senadores listaram os seguintes problemas no complexo:
- Falta de médicos em regime de plantão 24 horas.
- Policiais sem formação adequada para triagem e avaliações de saúde.
- Atendimento médico semanal na Papudinha, ala onde Bolsonaro deve ficar.
- Relatórios de órgãos de direitos humanos que apontam superlotação, insalubridade e relatos de maus-tratos.
A Papudinha, embora tenha melhores condições estruturais que o restante do complexo, recebe presos com direito à prisão especial, como policiais militares.
Argumentos sobre a saúde do ex-presidente
O relatório afirma que o estado de saúde de Bolsonaro justificaria um tratamento diferenciado. Desde o atentado a faca em 2018, o ex-presidente passou por diversas cirurgias e internações. O documento também menciona episódios recorrentes de soluço, vômito e pressão baixa, além do diagnóstico recente de câncer de pele.
Os senadores argumentam que a residência do ex-presidente, no Jardim Botânico, em Brasília, seria o local mais adequado para o cumprimento da pena. O texto também menciona risco de atentado por conta do enfrentamento ao crime organizado durante seu governo.
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