O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 12 de janeiro. A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, período em que o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, se afasta temporariamente das atividades. Como vice-presidente do tribunal, Moraes ficará responsável pelo comando do STF durante o período.
O recesso do Supremo teve início no sábado (20) e segue até o fim de janeiro. Mesmo com a suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, a Corte mantém funcionamento em regime de plantão para análise de casos considerados urgentes.
Funcionamento do STF durante o recesso
Durante o período de recesso, o Supremo Tribunal Federal continua apto a deliberar sobre demandas emergenciais, tanto em processos novos quanto em ações já em andamento. Nessas situações, decisões podem ser tomadas quando houver risco de prejuízo a direitos fundamentais ou necessidade de resposta imediata do Judiciário.
Além de Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também atuam no plantão do STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, conforme a escala definida pela Corte.
Experiência anterior na presidência interina
Não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo. Em novembro, ele ocupou o cargo durante a viagem de Edson Fachin a Belém, onde o presidente do STF participou da Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.
Fachin e Moraes assumiram oficialmente os cargos de presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Pela tradição do tribunal, que adota o critério de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva da Corte a partir de 2027.
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