A Justiça determinou que empresas responsáveis por uma usina de asfalto ligada à obra da BR-470 em Blumenau adotem medidas imediatas para acabar com a poluição que vem afetando moradores do bairro Testo Salto.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa diária de R$ 50 mil e até a interdição total da atividade em caso de descumprimento.
Poluição, cheiro forte e barulho fazem moradores buscar por Justiça
Usina de asfalto ligada à obra da BR-470 vira alvo da Justiça após denúncias de moradores em BlumenauFoto: Divulgação/ND MaisA usina de asfalto fica na rua Werner Duwe e foi instalada por um consórcio de empresas que atua nas obras de duplicação da BR-470. Segundo o MPSC, a atividade tem causado poluição do ar, barulho excessivo e forte odor, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida de moradores da região.
Pela decisão judicial, as empresas têm 120 dias para comprovar que adotaram todas as medidas necessárias para controlar a emissão de fumaça, poeira, ruídos e odores.
Usina de asfalto ligada à obra da BR-470 pode ser interditada
Usina de asfalto ligada à obra da BR-470 vira alvo da Justiça após denúncias de moradores em BlumenauFoto: Divulgação/ND MaisCaso isso não seja possível, a alternativa será transferir a usina de asfalto para um local ambientalmente adequado. Se a ordem não for cumprida, a Justiça poderá determinar a interdição completa da usina, além da aplicação da multa diária, que será revertida ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
A decisão também colocou sobre as empresas a responsabilidade de provar que suas atividades não causam danos ao meio ambiente. Para o juiz, as empresas têm conhecimento técnico e estrutura financeira para apresentar estudos e soluções, algo que seria inviável para a comunidade afetada.
O promotor de Justiça Leonardo Todeschini destacou que a medida reforça a proteção ao meio ambiente e à saúde da população. “O desenvolvimento econômico não pode vir acompanhado de prejuízos à qualidade de vida das pessoas. Todos têm direito a um ambiente saudável”, afirmou.
A atuação do Ministério Público começou após reclamações constantes de moradores da rua Otília Bennertz, vizinhos da usina. Eles relataram problemas como poeira frequente, fumaça, cheiros fortes e ruídos intensos, que se arrastam há anos.
Vistorias do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina confirmaram irregularidades no funcionamento da usina, incluindo o descumprimento de exigências ambientais e episódios recorrentes de poluição.
Em uma das ocorrências, houve inclusive um acidente ambiental com a queima de material asfáltico, considerado potencialmente nocivo à saúde.
Ao longo das apurações, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 1,5 milhão, além de notificações e suspensões de atividades em horários irregulares. Mesmo assim, segundo os órgãos ambientais, os problemas continuaram.
Com a concessão da liminar, o Ministério Público informou que seguirá acompanhando o caso e fiscalizando o cumprimento da decisão para garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar dos moradores da região.
