O Partido Novo acionou nesta terça-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A legenda acusa os envolvidos de suposta propaganda eleitoral antecipada no Carnaval de 2026, por meio do samba-enredo que será apresentado pela agremiação no desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
Segundo a ação, o enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” funcionaria como peça de pré-campanha para a reeleição do presidente. Para o Novo, a letra do samba faz referências diretas à disputa eleitoral de 2022, utiliza trechos de jingles de campanhas passadas e menciona o número do PT, o que caracterizaria, na avaliação do partido, um pedido implícito de voto.
Alegação de conhecimento prévio e vínculo político
O partido sustenta ainda que dirigentes da Acadêmicos de Niterói apresentaram o enredo a Lula em setembro de 2025, em um encontro divulgado publicamente. Na avaliação dos advogados da legenda, o episódio indicaria que o presidente tinha conhecimento prévio da homenagem. A ação também cita a presença da primeira-dama, Janja, em ensaios e atividades promovidas pela escola.
Outro ponto destacado é o vínculo político da agremiação. De acordo com o Novo, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT no município fluminense. Além disso, a escola se autodenominaria nas redes sociais como “escola petista”, o que, segundo a sigla, afastaria qualquer tese de neutralidade.
Uso de espaço público e recursos
Na petição encaminhada ao TSE, o partido argumenta que o desfile ocorrerá na Marquês de Sapucaí, espaço público administrado pelo município do Rio de Janeiro, o que agravaria a suposta irregularidade. A legenda afirma que o evento é impulsionado por recursos privados, mas também conta com subvenção do poder público.
A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar no Grupo Especial, no dia 15 de fevereiro de 2026. A apresentação está prevista para durar entre 70 e 80 minutos, em horário considerado nobre na transmissão televisiva.
Pedido de punição
Com base nos argumentos apresentados, o Partido Novo solicita que o Tribunal Superior Eleitoral impeça a divulgação do conteúdo questionado e aplique as sanções previstas na legislação eleitoral. As penalidades incluem multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil em casos de propaganda eleitoral antecipada.
Até o momento, não houve manifestação pública do presidente Lula, do PT ou da escola de samba Acadêmicos de Niterói sobre a ação protocolada no TSE.
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