A oposição apresentou nesta quinta-feira (12) um novo pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito na ação que investiga suposta fraude financeira envolvendo o Banco Master.
A representação foi protocolada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e solicita o afastamento do ministro da relatoria do caso, com redistribuição da ação penal a outro integrante da Corte. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para preservar a credibilidade do STF e garantir a segurança jurídica do processo.
Pedido ocorre após menções encontradas pela PF
O novo requerimento foi apresentado um dia após a divulgação de que a Polícia Federal (PF) encontrou menções ao nome de Toffoli no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O conteúdo faz parte do material apreendido durante as investigações.
No pedido enviado à PGR, Jordy cita a apuração sobre a transferência de recursos de um fundo vinculado ao Banco Master que teria adquirido o Resort Tayayá, no Paraná. O ministro confirmou, por meio de nota, que é sócio da empresa que vendeu o empreendimento ao fundo ligado à instituição financeira, mas negou qualquer relação com Daniel Vorcaro.
O deputado sustenta que, independentemente do desfecho das investigações, o contexto atual exige o afastamento do magistrado da relatoria do processo.
“A eventual redistribuição do feito não implica censura pessoal nem juízo de valor sobre a conduta do ministro arguido, mas medida institucional voltada à proteção do devido processo legal, da segurança jurídica e da credibilidade da Corte”, afirma trecho do pedido.
PGR já rejeitou pedidos anteriores
Em 22 de janeiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou três pedidos de suspeição contra Toffoli apresentados pelo próprio Carlos Jordy e pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Caroline De Toni (PL-RJ).
Na ocasião, os requerimentos tinham como base uma viagem feita pelo ministro ao Peru para acompanhar a final da Copa Libertadores da América. Toffoli utilizou um jatinho pertencente ao advogado de um dos investigados no caso Banco Master.
A PGR ainda não se manifestou sobre outro pedido de suspeição apresentado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição, que aponta indícios de possível “participação econômica indireta ou sociedade de fato oculta” no Resort Tayayá.
Próximos passos
Cabe agora à Procuradoria-Geral da República analisar o novo pedido protocolado por Jordy. Caso haja manifestação favorável à suspeição, o processo poderá ser redistribuído a outro ministro do Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não há decisão sobre o novo requerimento.
FIQUE BEM INFORMADO:
📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe.
