O ministro André Mendonça será o novo relator dos processos ligados ao caso do Banco Master, após sorteio realizado pelo Supremo Tribunal Federal. A mudança ocorre depois que o ministro Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria das ações.
A decisão foi anunciada em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (12), após reunião dos dez ministros da Corte. O encontro foi convocado pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, para discutir o relatório elaborado pela Polícia Federal após perícia no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Segundo a corporação, foram encontrados no aparelho documentos com menções a Dias Toffoli e a outros ministros do STF. A Polícia Federal levantou a hipótese de que os elementos identificados poderiam comprometer a imparcialidade de Toffoli no caso.
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Toffoli assume que recebeu valores de transação que envolve Tayaya e MasterFoto: Tayayá/@resortTayaya/Instagram/Divulgação/Master/ND MaisDecisão por André Mendonça aconteceu em reunião nesta noite de quinta
Apesar disso, na reunião desta quinta-feira, os ministros concluíram que não caberia à PF pedir o afastamento do relator. De acordo com a nota, o próprio Toffoli solicitou o envio dos processos à Presidência do STF, “considerados os altos interesses institucionais”.
O comunicado também reconhece a plena validade de todos os atos praticados por Toffoli até o momento e afirma não haver qualquer suspeição ou impedimento. O texto ainda registra apoio pessoal ao ministro e destaca que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Presidente do STF, ministro Luz Edson Fachin, confirmou que André Mendonça assume a relatoria do caso Banco MasterFoto: Presidente do STF/Divulgação Diante das informações apresentadas no relatório, Fachin encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República para elaboração de parecer.
*Com informações de R7