Segurança
Operação Transporte Legal é deflagrada na Capital
Publicado em
As rodovias que ligam o Sul da Ilha, na Capital, receberam ações de fiscalização da operação Transporte Legal, deflagrada na manhã dessa terça-feira, dia 1º de abril, pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
Promovida pelo Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), por intermédio do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), a fiscalização será realizada na rodovia de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz e tem como objetivo identificar motoristas de aplicativo irregulares e veículos não licenciados para transporte remunerado de passageiros.
De acordo com o artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática do transporte remunerado de pessoas sem a devida licença está sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo.
A operação tem caráter itinerante e ocorrerá diariamente durante o mês de abril.
