Após uma reunião conjunta nesta terça-feira (16), o governo federal, o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital decidiram pedir pelo fim da Enel em SP. Com isso, eles devem pedir à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a abertura do processo de caducidade do contrato com a concessionária Enel São Paulo.
A concessão da Enel em São Paulo vence em 2028.
De acordo com informações do portal parceiro R7, a medida foi anunciada logo após a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
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A atuação da Enel entrou em debate após os episódios de falta de energia na região metropolitana de São Paulo após a atuação de um ciclone extratropical no oceano.
Autoridades querem fim da Enel em SP
O ministro de Minas e Energia informou ao R7 que o entendimento entre as três esferas de governo aponta para a necessidade de uma resposta regulatória mais dura diante das falhas recorrentes no serviço de distribuição de energia.
Ele afirmou, ainda, que a empresa perdeu as condições de seguir à frente da prestação do serviço na capital e em cidades da Região Metropolitana.
Já Tarcísio de Freitas disse que o governo estadual reuniu diversos dados técnicos sobre as falhas da concessionária, principalmente em relação ao tempo elevado de recomposição da rede após eventos climáticos.
A Prefeitura de São Paulo também aponta ao R7 o descumprimento de compromissos assumidos pela concessionária. Entre elas, as podas preventivas de árvores que, segundo o poder executivo municipal, foram entregues apenas 11% das previstas.
A partir de agora, com a oficialização do pedido, a Aneel precisa avaliar se, de fato, houve uma violação que possa causar o rompimento da concessão. Caso o processo avance, a decisão final ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.
O que diz a concessionária
Procurada pela reportagem do ND Mais sobre o pedido de caducidade do contrato e consequente fim da Enel em SP, a concessionária não deu retorno até a última atualização desta matéria.
Sobre os problemas enfrentados e uma multa aplicada pelo Procon, a concessionária já havia informado à reportagem que “desde a manhã de quarta-feira (10), a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1.800 times ao longo dos dias.”
Afirmou, ainda, que “as condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos”.
Veja nota da Enel na íntegra
A Enel Distribuição São Paulo reitera que, nos dias 10 e 11, a companhia enfrentou um ciclone extratropical com o vendaval mais prolongado já registrado na região. As rajadas sucessivas de vento perduraram por até 12 horas e atingiram um pico de 82,8 km/h no Mirante de Santana. Radares do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) chegaram a registrar 98,1 km/h na Lapa.
As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos. Desde a manhã de quarta-feira (10), a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1.800 times ao longo dos dias.
No domingo à noite, a operação da distribuidora voltou ao padrão de normalidade, com o restabelecimento do serviço para os clientes afetados pelo ciclone nos dias 10 e 11. No momento, equipes atuam para atender casos registrados nos dias seguintes ao evento climático.