Política
Rafael Pezenti considera o aumento da população para pedir mais representatividade a nível federal
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O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) concedeu uma entrevista ao Notícias da Cidade desta quarta-feira (12), dando mais detalhes sobre seu projeto de lei que tem como objetivo remanejar as vagas de parlamentares na Câmara.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal determinou que a Câmara dos Deputados fizesse a redistribuição do número de parlamentares de cada Estado, que não é feita desde 1993, baseado no último Censo feito pelo IBGE, em 2022.
Segundo o projeto de Rafael, Santa Catarina e Pará ganham mais quatro vagas; Amazonas ganha duas vagas e os Estados de Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso ganham uma vaga cada.
Já o Estado do Rio de Janeiro perderia quatro vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perdem duas vagas e Pernambuco e Alagoas perdem uma vaga cada.
“Os deputados representam a população dos estados. Os senadores representam os estados em si. Por isso que, independente do tamanho de cada estado, cada um tem três senadores. Já existe o equilíbrio na casa alta. Agora, o número de parlamentares na Câmara, varia de acordo com o número de habitantes de cada estado. O problema é que essa conta não é atualizada desde 1992”, declarou Pezenti.
O deputado afirmou que analisando o Censo de 2022, percebeu que SC possui um déficit de representatividade, enquanto “outros estados tem mais deputados do que merecem”.
“O Rio de Janeiro, por exemplo, tem quatro deputados a mais do que eles merecem ter. Então eu propus um projeto para readequar as bancadas, mantendo o número atual de 513 deputados. Já tem gente de mais em Brasília né? Não precisa de mais de 513. Então mantemos este número, mas que sejam melhor distribuídos entre os estados”, complementou o deputado.
