A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizará, no dia 27 de março de 2025, o Fórum Jurídico Municipalista, um evento gratuito voltado à troca de conhecimentos, experiências e boas práticas no campo do direito público. O encontro ocorrerá no Auditório da AMUREL, em Tubarão/SC, das 8h às 17h, e reunirá procuradores municipais, gestores de consórcios públicos e demais profissionais da área.
Com o objetivo de fomentar o debate sobre temas essenciais para a administração municipal, o Fórum contará com uma programação abrangente. Os participantes terão acesso a palestras e discussões sobre contratações públicas inovadoras, compras consorciadas, licenciamento ambiental, reforma tributária e impactos nos municípios, regime jurídico único dos servidores públicos e transferências voluntárias e emendas impositivas.
Entre os palestrantes confirmados estão Joel de Menezes Niebuhr, especialista em contratações públicas; André Luiz de Oliveira, diretor executivo do CINCATARINA; Rodrigo Schwartz, advogado e professor do IBET; Cleide Pompermayer, procuradora do município de Blumenau; Luiz Magno P. Bastos Jr, professor da UNIVALI, entre outros profissionais renomados no direito municipal.
A FECAM reforça a importância do evento como um espaço de diálogo qualificado entre especialistas e profissionais do setor público, contribuindo para a construção de soluções jurídicas eficazes e alinhadas aos desafios enfrentados pelos municípios catarinenses.
O evento é gratuito e aberto ao público-alvo. Mais informações podem ser obtidas no site da FECAM ou junto à AMUREL.
Programação completa:
Palestra de Abertura: “Contratações Públicas Inovadoras” – 10h30 às 11h30;
Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr (Advogado)
Consórcios: Compras Consorciadas – 11h30 às 12h
Palestrante: André Luiz de Oliveira (Diretor Executivo CINCATARINA)
Intervalo para almoço das 12h às 13h30
Ambiental/Urbanismo: Licenças Ambientais e Urbanização – 13h30 às 14h30
Palestrantes: Pedro de Menezes Niebuhr (Advogado e Professor da UFSC) e Felipe Juliano Braz (ex-Procurador Geral de Gaspar).
Tributário: Reforma Tributária e Impactos nos Municípios – 14h30 às 15h30
Palestrantes: Rodrigo Schwartz (Advogado e Prof. IBET) e Cleide Pompermayer (Procuradora no município de Blumenau)
Intervalo de 15h30 às 15h
Servidores Públicos: Regime Jurídico Único e Leis Nacionais de Piso – 16h às 17h
Palestrante: Luiz Magno P. Bastos Jr (Advogado e Prof. Universitário/UNIVALI)
Convênios: Transferências Voluntárias e Emendas Impositivas – 17h às 18h
Palestrantes: Fábio Castanho, gestor de projetos e consultor de captação de recursos e Pâmela Reis, gerente de Operações e Treinamento da empresa NM80 Assessoria.
Inscreva-se pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/forum-juridico-da-fecam/2854869
