O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 28, a ‘Operação Carbono’ em Criciúma. A ação é comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), e tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes no setor de combustíveis, que contaria com a participação de integrantes de facções criminosas e estaria prejudicando consumidores em todo o país.
Segundo o MPSC, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, nos municípios de Criciúma e Itajaí. Os investigados são alvos de medidas de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de sequestro de bens e valores deferidos pela Justiça paulista.
As investigações apontam que em mais de 300 postos de combustíveis foram detectadas fraudes quantitativas, em que os consumidores pagavam por volumes inferiores aos informados nas bombas, e qualitativas, com combustíveis adulterados, fora das especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, proprietários de postos que venderam seus estabelecimentos não receberam os valores das transações e foram ameaçados de morte caso tentassem cobrar os compradores.
A Operação ocorre de forma simultânea em diversos estados. Aproximadamente 1,4 mil agentes do MPSP cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, com o apoio dos Gaecos locais.
A investigação é um desdobramento da ‘Operação Boyle’, realizada em abril deste ano pela Polícia Federal (PF) em São Paulo, que buscava combater uma organização criminosa suspeita de utilizar metanol de forma irregular na adulteração de combustíveis.
Segundo o Ministério Público paulista, o grupo investigado estaria associado a uma rede de organizações criminosas, atuando de forma permanente ou eventual, com o objetivo de inserir atividades ilícitas na economia formal, especialmente no setor de combustíveis e no sistema financeiro.
Ao todo, mais de 350 pessoas físicas e jurídicas são investigadas pelos crimes de organização criminosa, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Um dos principais eixos da fraude seria a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR). O produto, inflamável e tóxico, não chegava aos destinatários indicados nas notas fiscais e era desviado clandestinamente, com documentação fraudulenta e transporte irregular, sendo posteriormente usado para adulterar combustíveis. O esquema geraria lucros bilionários à organização criminosa.
O grupo criminoso utilizaria uma rede de empresas de fachada (shell companies), fundos de investimento e instituições de pagamento para ocultar os beneficiários dos recursos ilícitos. Parte do dinheiro teria sido usado para adquirir usinas sucroalcooleiras, além de distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
As investigações revelam ainda que as transações financeiras eram feitas por tecnologias financeiras (fintechs), controladas pelo crime organizado, com contabilidade paralela e transferências entre empresas e pessoas físicas sem identificação dos beneficiários finais. O uso dessas instituições, em vez de bancos tradicionais, teria como objetivo dificultar o rastreamento dos recursos.
