Prisão ocorreu após descumprimento de medida protetiva solicitada pelo MPSC diante de risco grave à vítima
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Um homem foi preso em flagrante no início desta semana, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, após descumprir uma medida protetiva de urgência e ameaçar a companheira. A ação foi desencadeada pela Rede Catarina da Polícia Militar, que localizou o suspeito na residência da vítima. No local, os agentes também encontraram substâncias semelhantes a entorpecentes. A prisão foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (24).
A medida protetiva havia sido solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mesmo sem manifestação formal da mulher, com base em relatórios da rede de proteção social do município, que inclui o Conselho Tutelar e o CREAS. A atuação do MPSC foi fundamentada nos artigos 19 e 22 da Lei Maria da Penha, que permitem a concessão dessas medidas com base na constatação de risco iminente.
Segundo os relatórios, a mulher enfrentava violência física e psicológica constante, agravada pela situação de vulnerabilidade socioeconômica da família. Durante a gestação, a vítima foi impedida de realizar exames pré-natais por conta do comportamento violento do companheiro. A denúncia que motivou a intervenção partiu do Hospital Nossa Senhora da Conceição, após internação da gestante em condições preocupantes.
Relatos de vizinhos e familiares indicaram que o agressor também impedia o acesso da equipe de proteção social à casa e restringia a liberdade da companheira. Mesmo após a decisão judicial que determinava seu afastamento do lar, o homem retornou ao convívio com a família, descumprindo todas as restrições impostas.
Além da prisão e do flagrante por possível tráfico de drogas, a 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão ajuizou ação de proteção em favor dos filhos do casal, que já estavam sendo acompanhados pela rede de proteção desde março. Para o promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, o caso reforça a importância de uma atuação coordenada entre os órgãos públicos. “A integração entre o Ministério Público e a rede de proteção foi fundamental para evitar um desfecho trágico”, afirmou.
