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A prioridade é proteger as populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, famílias em extrema pobreza, idosos e pessoas com deficiência
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Com a chegada do inverno e a previsão de frio intenso em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família está orientando os municípios a se prepararem com medidas emergenciais. A prioridade é proteger as populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, famílias em extrema pobreza, idosos e pessoas com deficiência. Entre as medidas recomendadas estão a abertura de abrigos temporários e a concessão de benefícios eventuais para enfrentar os efeitos das baixas temperaturas.
Uma nota técnica divulgada nesta semana pela Diretoria de Assistência Social destaca a importância da prevenção, da articulação entre setores e da resposta rápida das equipes diante de situações de risco. A orientação é que os municípios, por meio do setor de Vigilância Socioassistencial, mapeiem os territórios mais vulneráveis para definir locais de apoio e referência. Esses pontos podem incluir unidades de saúde, igrejas, entidades sociais e ginásios esportivos.
A criação e divulgação de materiais informativos sobre os locais de abrigo e os benefícios disponíveis também foram recomendadas, podendo ser financiadas com recursos estaduais do bloco de Incentivo à Gestão do SUAS (modalidade custeio) ou com verbas federais do IGDSuas. O objetivo é garantir que a população tenha acesso rápido às informações e ao auxílio necessário durante os períodos mais críticos do inverno.
De acordo com Gabriella Dornelles, diretora de Assistência Social, os abrigos emergenciais são responsabilidade dos municípios e devem ser ativados sempre que o frio intenso justificar. Além disso, a Gerência de Benefícios, Transferência de Renda e Programas (Geben) orienta sobre a distribuição de itens como cobertores, aquecedores e lenha, de acordo com a demanda específica de cada região, utilizando recursos do cofinanciamento estadual da Proteção Social Especial.
