O Ministério Público Federal (MPF) arquivou recentemente um procedimento que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro e familiares dele por supostos crimes relacionados à pandemia de Covid-19 e outras acusações. A decisão foi tomada por ausência de provas que justificassem a abertura de persecução penal.
A apuração teve início após o recebimento de uma denúncia anônima enviada ao órgão no ano passado. O documento atribuía ao ex-presidente e a integrantes da família Bolsonaro uma série de crimes, mas sem apresentação de elementos comprobatórios.
Quais eram as acusações
Segundo o teor da denúncia, Jair Bolsonaro e familiares teriam praticado crimes como:
- Genocídio durante a pandemia;
- Envolvimento com milícias;
- Tráfico de drogas;
- Corrupção;
- Uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- “Rachadinhas”;
- Envenenamento de autoridades;
- Perseguição política;
- Atentados à ordem democrática.
As alegações, conforme o MPF, não vieram acompanhadas de documentação ou provas que sustentassem os fatos relatados.
Fundamentação do arquivamento
No despacho, o Ministério Público Federal afirmou que não há elementos mínimos para instaurar investigação formal.
De acordo com o documento, “não subsiste motivo para a instauração de persecução penal em razão dos fatos, tendo em vista que as informações apresentadas são inespecíficas e genéricas, carecendo de prova documental mínima que corrobore as complexas e abrangentes alegações”.
Com isso, o procedimento foi encerrado por falta de justa causa.
O que significa o arquivamento
O arquivamento indica que, com base nas informações disponíveis, o Ministério Público não identificou indícios suficientes para dar continuidade à apuração criminal.
Conforme prevê a legislação, o caso pode ser reavaliado caso surjam novos fatos ou provas concretas.
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