A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Agricultura (MAPA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Receita Estadual de Santa Catarina (Sefaz) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Miraculum Piscis, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida na falsificação de selos de inspeção sanitária e na comercialização irregular de pescados.
Nesta operação, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em residências e empresas estabelecidas em 21 municípios, nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.
As investigações tiveram início após fiscalização do Mapa, em uma empresa situada em Penha, apontar indícios de falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). A partir disso, foram mapeadas outras empresas que também estariam utilizando esses selos, além de notas fiscais falsificadas para comercializar pescados.
Com o aprofundamento das investigações, foram encontradas alteração nos produtos como adição de água, substituição de espécies de pescados, uso de espécies proibidas ou capturadas em períodos de defeso, além da comercialização de produtos sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Os crimes que estão sendo investigados são de associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária e contrabando.
Relação: Estado / Cidades / Mandados:
Santa Catarina: Penha (07), Itajaí (04), Navegantes (05), Barra Velha (05), Balneário Piçarras (02), Itapema (01), Gaspar (01) e São José (01);
São Paulo: São Paulo (03), São João da Boa Vista (02), Cerquilho (02), Guarulhos (01), Osasco (01) e Cotia (01);
Rio Grande do Sul: Porto Alegre (01) e Novo Hamburgo/RS (01);
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (01) e Quissamã (01);
Goiás: Goiânia (01) e Aparecida de Goiânia (01);
Paraná: Curitiba (01); e
Bahia: Salvador (01).
