A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (18) a Operação Fim de Festa, voltada ao combate da importação e comercialização clandestina de bebidas estrangeiras em Santa Catarina.
Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal em um estabelecimento comercial localizado no município de Balneário Rincão.
Segundo a investigação, iniciada em março deste ano após denúncia, o local estaria vendendo bebidas importadas sem registro oficial. Os rótulos não apresentavam informações sobre o importador nem autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, os produtos eram oferecidos a preços bem abaixo do mercado, o que reforçou a suspeita de descaminho.
O objetivo da medida foi recolher provas sobre a origem das mercadorias, identificar os responsáveis pela importação e apreender os produtos irregulares.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder pelo crime de descaminho, previsto no Código Penal brasileiro.
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