A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta segunda-feira (29), uma operação contra a pornografia infantojuvenil nos municípios de Barra Velha e Joinville. A ação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) e resultou na apreensão de celulares e um notebook.
De acordo com a investigação, iniciada a partir de denúncias e monitoramentos em ambientes virtuais, foram identificados casos de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
O material recolhido será submetido à perícia técnica, que buscará confirmar a presença de arquivos ilícitos e identificar possíveis vítimas ou outros envolvidos.
Segundo a Polícia Civil, os investigados poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre eles, o artigo 241-B, que trata do armazenamento de pornografia infantojuvenil, e o artigo 241-A, que prevê punição para o compartilhamento desse tipo de conteúdo. As penas podem chegar a seis anos de reclusão, além de multa.
As investigações permanecem em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas.
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