A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em sessão do plenário virtual, das 8h às 20h, conforme agendamento do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado ao migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única posição divergente do grupo, a tendência é que a decisão sobre a prisão seja confirmada por unanimidade.
Por que Bolsonaro foi preso
Jair Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) e levado para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ao fundamentar a ordem de prisão preventiva, Moraes citou dois elementos principais:
- Convocação de vigília — feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
- Tentativa de violação da tornozeleira eletrônica — apontada como indício de possível descumprimento de medidas impostas.
Segundo o ministro, a medida tem caráter cautelar e visa impedir risco de fuga. Não se trata de início do cumprimento de pena. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao próprio STF até o fim desta segunda-feira. Caso seja rejeitado, Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
O que ocorreu na audiência de custódia
No domingo (23), durante a audiência de custódia realizada por videoconferência, Bolsonaro relatou ter sofrido um surto e negou qualquer intenção de fuga. Ele afirmou acreditar que o episódio teria sido provocado por medicamentos. Investigadores relataram que o ex-presidente apresentava sinais de abatimento.
A juíza auxiliar do gabinete de Moraes conduziu a audiência, acompanhada por advogados de defesa e por um representante do Ministério Público Federal. Coube a ela verificar aspectos como:
- Legalidade da prisão;
- Condições de integridade física;
- Acesso da defesa ao custodiado;
- Necessidade ou não de revisão da medida preventiva.
Ao final, a prisão foi homologada e mantida.
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