Política
Projeto de lei prevê sanções em caso de descumprimento da padronização exigida
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O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei (PL), nesta terça-feira, 29, que determina a obrigatoriedade do uso das cores oficiais da bandeira do Brasil por todas as entidades públicas ou privadas que representem o país em atividades oficiais.
A proposta foi apresentada um dia após o site Footy Headlines anunciar que a Seleção Brasileira trocaria o azul pelo vermelho no segundo uniforme.
De acordo com o projeto de lei, a proposta se aplica a uniformes, identidades visuais, materiais promocionais e institucionais das delegações esportivas, científicas, tecnológicas e culturais.
Além disso, o texto inclui que missões diplomáticas, e organizações da sociedade civil parceiras do poder público devem seguir a determinação.
O projeto prevê sanções em caso de descumprimento, incluindo advertência, suspensão de repasses públicos e impedimento de representar oficialmente o Brasil por até 4 anos.
Segundo Zé Trovão, o projeto de lei tem como principal objetivo reforçar o sentimento de pertencimento e orgulho nacional. O deputado ainda destacou que o PL não busca padronizar a comunicação das instituições, mas pretende garantir que quando atuarem no Brasil, as instituições se mantenham conectadas aos símbolos nacionais.
“A bandeira nacional é o maior símbolo de nossa identidade. Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro. É essencial que, em todas as representações oficiais, essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa. Trata-se de um ato de reverência à nossa história e de fortalecimento da imagem do país no cenário internacional”, destacou.
