Câmara Municipal estimula participação popular com plataforma para sugestões legislativas
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A Câmara de Vereadores de Tubarão lançou nesta quarta-feira (2) o Banco de Ideias Legislativas, ferramenta online que permite a qualquer cidadão ou entidade sugerir projetos de lei ou normativos para apreciação parlamentar.
Disponível no site oficial da Câmara (resolução nº 106/2024), o espaço visa aproximar o Legislativo da comunidade, reforçar a legislação participativa e ampliar o diálogo com a sociedade civil.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Felippe Tessmann, “a transparência e a participação popular são princípios essenciais na nossa relação com a comunidade. O vereador tem o dever de ouvir, representar e dar voz à população”. As sugestões, identificadas com nome, justificativa e aprendizado, ficam disponíveis para consulta pública permanente.
As ideias recebidas servirão de base para possíveis projetos apresentados pelos vereadores, conforme relevância temática e viabilidade jurídica. A iniciativa é acompanhada de uma campanha institucional de divulgação nos canais oficiais da Câmara.
Iniciativas semelhantes já foram implementadas em Florianópolis e Curitiba, com resultados positivos para fortalecer a participação cidadã.
Como participar:
